quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Reforma prisional, já!

A sociedade brasileira está estarrecida.
Ninguém fica impassível diante de tanta brutalidade.
Um menino de 6 anos, durante um assalto fica preso pelo cinto de segurança do lado de fora de um veículo e é arrastado por sete quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro.
Nossa mente custa a processar bem a história. Arrepios nos são causados por nossa imaginação, quando pensamos no quanto doeu, no quanto sofreu, no que sobrou do pequeno ser humano... "Podia ser o meu irmão! Podia ser o meu filho!"
Diante de fatos como esse e alguns outros também recentes, inflama-se a discussão sobre a necessidade de alteração das leis brasileiras.
Mais rigor nas punições, diminuição da maioridade penal, prisão perpétua, pena de morte.
A sensação de injustiça leva cidadãos comuns a quererem também matar aqueles que fizeram coisas como essas. Queremos que volte o tempo da Lei de Talião: olho por olho, dente por dente.
É inegável a necessidade de mudanças, entretanto é preciso que elas não sejam apenas feitas no papel. Pois é muito fácil a qualquer um dos deputados propor um projeto de lei perfeita e este ser aprovado pelas casas do Congresso Nacional tornando-se lei. O maior problema é termos efetivado o conteúdo das leis e a finalidade a que se destinam.
De nada adianta diminuir a maioridade penal se não temos onde colocar sequer os presos ditos “de maior” que acabam amontoados sem nenhuma possibilidade de recuperação.
O nosso sistema prisional é falido. Essa é a primeira barreira em que esbarra qualquer lei nova que venha a ser criada.
É como todo mundo imagina: depósito de bandido, academia para o crime, quartel general do crime organizado.
O fim social da pena é tirar o indivíduo que praticou um ato ilícito do convívio social para que o mesmo possa ser reeducado e depois de determinado tempo possa ser reintegrado à sociedade com a certeza de que não voltará mais delinqüir.
Todos sabemos que isso não acontece. O destino dos ex-presos ao sair da cadeia é cometer novos crimes e um cada vez mais grave que o anterior.
O que a sociedade deve clamar aos seus governantes é uma reestruturação do sistema prisional brasileiro, para que só então as leis penais possam ser alteradas e efetivamente cumpram o seu fim social. Afinal de contas, muitos projetos de lei já existem, mas os próprios congressistas sabem que se aprovados, não terão viabilidade nenhuma no sistema que existe atualmente.
Somente após a reestruturação do sistema prisional brasileiro nós todos poderemos deixar de lado a nossa sensação de impotência diante de realidades horrorizantes, tendo certeza de que a criminalidade será coibida na medida certa para dar a segurança tão esperada pelos cidadãos de bem.

6 comentários:

Marcia disse...

Oi Rê,
Meu post dessa segunda seria sobre o ocorrido... mas não consegui escrever... estou dolorida por dentro, penso na mãe vendo o seu "bebê" sendo arrastado para a morte. Meus olhos já começaram a lacrimejar.
Vc está certa no seu ponto de vista.
Nos falamos.

Fernanda disse...

Olá RÊ ! Olá meninas!

Muito bom o seu post, RÊ! Parabéns pela coragem. Tocar em assuntos tão confusos, complicados e cruéis como este é sempre muito difícil.

Eu penso assim como você. Às vezes chego a ser cruel. Acho que, aquele que matou, exceto em casos de legítima defesa, deveria ter o mesmo fim; exatamente como na Lei de Talião.

O que sentimos é a falta de impunibilidade que ronda o país. Infelizmente somente com fatos deste nível, desta gravidade, o país se mobiliza.

Espero que alguém faça algo, senão a certeza de que o Brasil não é um país sério ficará mais do que indentificada.

Bom, é isso.

Mais uma vez, parabéns pelo post!

Um beijo pra você (s) !

Fernanda

Ggel disse...

Sabe o que me deixa mais perplexa? É quew o tempo verbal não é correto. Naõ tem como dizermos que poderia ser um filho ou um irmão porque ainda pode ser um deles. Não é um fato siolado ou algo que acontece num momento de loucura e estupidez, virou rotina. Sendo assim, aidna pode acontecer com qualquer um de nós, isso me dá mais medo ainda.
Beijim querida sumida e vamos partir para a ação...chega de preguiça moral.

Carol Maria disse...

Olha, Rê, pode parecer muito pessismo da minha parte, mas num país onde os governantes são tão ou mais bandidos que os bandidos, como poderemos "exigir" que els tomem providências a respeito de coisas assim? Com que dinheiro? Com o que foi parar nas cuecas presidenciáveis? Infelismente, há muito pouco que se fazer.

Aninha disse...

OLha, Rê, eu não gosto muito de discutir a questão da maioridade penal porque ultimamente anda todo mundo tão revoltado que acham que temos que colocar todos num muro e sair fazendo chacina. Eu, particularmente, tenho minhas ressalvas à essa questão. Porque essa possível modificação serviria para punir alguns que já vêm sendo punidos diariamente. E não daria conta desse problema que aqui tão bem relatas: o que fazer com a situação das prisões? Essas escolas onde se aperfeiçoa ainda mais o crime??? Quem disse que lá vai se conseguiur reestabelecer alguém para reinclusão posterior à sociedade... Ih, esse assunto dá pano para a manga. É para debater em encontro do 7x7, pois não se encerra num post e menos ainda num comentário.

Aninha disse...

OLha, Rê, eu não gosto muito de discutir a questão da maioridade penal porque ultimamente anda todo mundo tão revoltado que acham que temos que colocar todos num muro e sair fazendo chacina. Eu, particularmente, tenho minhas ressalvas à essa questão. Porque essa possível modificação serviria para punir alguns que já vêm sendo punidos diariamente. E não daria conta desse problema que aqui tão bem relatas: o que fazer com a situação das prisões? Essas escolas onde se aperfeiçoa ainda mais o crime??? Quem disse que lá vai se conseguiur reestabelecer alguém para reinclusão posterior à sociedade... Ih, esse assunto dá pano para a manga. É para debater em encontro do 7x7, pois não se encerra num post e menos ainda num comentário.